Fundição de Oeiras: AMNO defende uma solução mais integrada e sustentável

A reconversão da antiga Fundição de Oeiras representa uma das decisões urbanísticas mais estruturantes para o futuro do concelho. Não se trata de um simples preenchimento de vazio urbano, mas de uma intervenção com impacto direto no equilíbrio morfológico, demográfico e funcional da zona — especialmente pela sua proximidade imediata a Nova Oeiras, um bairro com valor patrimonial reconhecido e uma identidade urbana bem definida. Nesse contexto, a expectativa seria a de uma integração cuidadosa e estrutural; no entanto, a proposta apresentada revela uma abordagem sobretudo orientada pela maximização da capacidade construtiva, levantando dúvidas sobre a sua adequação ao interesse público de longo prazo.

Com mais de 600 fogos previstos numa área relativamente contida, o projeto introduz uma carga demográfica significativa num território que até agora não tinha função habitacional, gerando pressões previsíveis sobre infraestruturas, mobilidade e espaço público. A densidade proposta, claramente superior à envolvente, traduz-se numa alteração estrutural da escala urbana e na criação de um enclave de maior intensidade, pouco alinhado com a morfologia aberta e verde que caracteriza esta zona de Oeiras. Mais do que responder à necessidade de habitação, importa garantir que essa resposta é compatível com a capacidade e identidade do território.

Para além da densidade, várias dimensões do projeto — da volumetria à mobilidade, da estrutura verde à componente cultural — evidenciam uma oportunidade parcialmente desaproveitada. Em vez de reforçar os princípios que definem Nova Oeiras, como a continuidade ecológica, a mobilidade suave ou a baixa densidade, a proposta tende a afastar-se desse modelo. O resultado é um projeto que, sendo tecnicamente admissível, levanta questões de coerência territorial e de visão estratégica, num momento em que o concelho poderia afirmar uma abordagem mais integrada, qualificada e orientada para o futuro.

1. Enquadramento Territorial e Responsabilidade Urbanística

A área da antiga Fundição de Oeiras, com cerca de 89.300 m², constitui uma das últimas grandes bolsas de transformação urbana na área de Nova Oeiras. A sua reconversão não é comparável a uma operação pontual de preenchimento de vazio urbano; trata-se de uma intervenção estrutural que redefinirá o equilíbrio morfológico, demográfico e funcional da zona nascente de Oeiras.

A proximidade imediata ao Bairro Residencial de Nova Oeiras é um fator determinante. Nova Oeiras não é apenas um bairro consolidado: é um conjunto urbano com valor patrimonial reconhecido, objeto de regulamento específico de proteção, amplamente citado como exemplo de planeamento modernista de matriz humanista e de cidade-jardim. O modelo que lhe deu origem assentou em princípios claros: baixa a média densidade, integração paisagística, primazia do espaço público e da escala humana, continuidade verde e permeabilidade visual.

A decisão sobre o futuro da Fundição deveria, por isso, ter sido orientada por um princípio de compatibilização territorial reforçada. Quando um novo conjunto urbano surge a menos de 100 metros de um bairro classificado, a exigência de integração não pode ser meramente formal. Deve ser estrutural.

Contudo, a análise da proposta revela que a lógica orientadora foi predominantemente quantitativa: maximizar capacidade edificatória dentro dos parâmetros regulamentares, assegurando viabilidade económica do promotor, e depois mitigar os impactes técnicos identificados. Esta abordagem é juridicamente admissível, mas urbanisticamente redutora.

A responsabilidade do município, enquanto entidade licenciadora, não se esgota na verificação de conformidade normativa. O planeamento urbano envolve juízos de oportunidade, proporcionalidade e visão estratégica. A questão central que se coloca é a seguinte: esta é a solução que melhor serve o interesse público a longo prazo?

O território em causa poderia desempenhar três funções estratégicas:

• zona de transição morfológica entre tecido consolidado e eixos estruturantes;

• reserva verde estruturante no centro urbano;

• polo cultural e identitário associado à memória concelho.

O projeto aprovado não assume plenamente nenhuma destas funções. Assume, antes de mais, a função de loteamento habitacional intensivo.

Esta opção não é neutra. Define o perfil urbano da zona para as próximas décadas e reduz drasticamente a margem de reversibilidade futura.

2. Densidade Urbanística e Carga Demográfica

O projeto enquadra-se na tipologia de loteamento urbano com mais de 600 fogos, tendo sido submetido a Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do regime aplicável. Estamos, portanto, perante uma operação de grande escala, reconhecida formalmente como tal pelo próprio enquadramento legal.

Numa área inferior a nove hectares, prevê-se a criação de aproximadamente seiscentos fogos, além de outras valências funcionais. Esta intensidade construtiva traduz-se numa densidade bruta muito superior à do tecido envolvente imediato. Se considerarmos uma média conservadora de 2,5 a 3 habitantes por fogo, estamos perante um acréscimo potencial entre 1.500 e 1.800 residentes num espaço que até agora não tinha função habitacional.

Este aumento populacional implica efeitos estruturais:

• pressão acrescida sobre equipamentos escolares e de saúde;

• maior procura de estacionamento na envolvente;

• incremento significativo de fluxos pendulares diários;

• alteração do equilíbrio funcional entre zonas residenciais e espaços livres.

O argumento frequentemente invocado de que “a cidade precisa de habitação” não dispensa a análise da sua localização e intensidade. A política habitacional deve ser articulada com a capacidade territorial e não aplicada como variável isolada.

Importa sublinhar que o solo em causa não se insere numa malha urbana de alta densidade pré-existente. A envolvente é caracterizada por morfologias abertas, edifícios de altura moderada e forte presença de espaço verde estruturante. A introdução de uma massa edificada concentrada, com densidade significativamente superior, gera um efeito de enclave de intensidade que rompe a continuidade morfológica.

Do ponto de vista do planeamento sustentável, a densidade é uma ferramenta — não um objetivo em si mesma. A sua adequação depende do contexto. Aqui, a densidade proposta revela-se desproporcionada face à capacidade de absorção da área.

Proposta de Ajustamento da Densidade

Face ao exposto, entende-se que a densidade proposta deverá ser objeto de reavaliação, com vista à sua compatibilização com a capacidade de carga do território e com a morfologia envolvente. Em termos concretos, propõe-se a redução do número total de fogos para um intervalo entre 300 e 400 unidades habitacionais, o que implicaria a eliminação de pelo menos dois a três blocos previstos no desenho atual. Esta reformulação permitiria diminuir a pressão demográfica introduzida, atenuar os impactes sobre infraestruturas e mobilidade, e criar margem para reforço de outras componentes estruturantes do projeto, nomeadamente a estrutura verde contínua e os equipamentos de uso coletivo. Em particular, a área libertada pela redução edificatória poderia ser convertida em estrutura verde de carácter contínuo, baseada em maciços arbóreos densos de tipo bosque, à semelhança do modelo existente em Nova Oeiras, reforçando a continuidade ecológica e a coerência paisagística entre os dois territórios. Mais do que uma redução quantitativa, trata-se de uma recalibração qualitativa da intervenção, alinhando-a com os princípios de proporcionalidade, integração territorial e interesse público de longo prazo.

3. Volumetria e Relação de Escalas

A proposta volumétrica apresentada na Memória Descritiva assenta numa ocupação relativamente compacta, com edifícios organizados em frentes contínuas e com presença vertical significativa. Do ponto de vista regulamentar, a solução pode ser admissível. Contudo, a questão central não é a legalidade formal; é a compatibilidade morfológica com a envolvente.

Nova Oeiras foi concebida segundo uma lógica de cidade-jardim: edifícios com implantação relativamente solta, forte presença de estrutura verde, continuidade visual e ausência de massas edificadas compactas dominantes. A perceção urbana resulta dessa alternância entre cheio e vazio, entre construção e espaço verde.

A proposta para a Fundição altera essa lógica ao introduzir:

• maior concentração de volume num espaço contido;

• continuidade edificada mais marcada;

• aumento da presença vertical em pontos sensíveis de contacto.

Mesmo quando as alturas se situam dentro dos limites legais, a sua concentração produz um efeito cumulativo. A cidade não é lida por índices; é lida por escala. E a escala depende da relação entre volumes, afastamentos e estrutura verde.

Há três impactos principais decorrentes desta configuração:

1. Impacto visual – alteração da leitura aberta da paisagem urbana junto a Nova Oeiras.

2. Impacto microclimático – maior projeção de sombra e menor circulação de ar em zonas de maior compacidade.

3. Impacto de perceção de densidade – sensação de enclave urbano mais intenso no interior de uma malha de média ou baixa densidade.

Proposta de Ajustamento da Volumetria

Face ao exposto, uma reformulação equilibrada poderia introduzir quatro ajustes simples mas estruturantes:

• Limitar a generalidade dos edifícios habitacionais a um máximo de cinco a seis pisos;

• Reduzir as duas torres previstas para um máximo de dez pisos;

• Aplicar gradação progressiva de alturas nas zonas de contacto com Nova Oeiras;

• Reforçar corredores verdes contínuos como elementos de transição morfológica.

Estas medidas não descaracterizam o projeto nem o tornam inviável. Pelo contrário, aumentam a sua qualidade urbana e reduzem a fricção territorial.

A volumetria é uma decisão irreversível. Uma vez consolidada, não pode ser ajustada. É precisamente por isso que deve ser tratada com prudência acrescida, sobretudo quando o território vizinho possui valor patrimonial reconhecido.

4. Mobilidade e Coerência Interna do Bairro

O Bairro de Nova Oeiras não é homogéneo do ponto de vista do desenho viário. Existe uma parte do bairro que materializa plenamente os princípios de cidade-jardim que estiveram na sua origem: vias de sentido único, faixas arborizadas de separação entre a estrada e a habitação, presença de ciclovias e um ambiente de circulação predominantemente local, com intensidade automóvel controlada.

Essa configuração não é acidental. Resulta de uma opção urbanística clara: reduzir o impacto do automóvel sobre o espaço residencial, criar zonas tampão verdes que mitigam ruído e poluição e privilegiar mobilidade suave. Essa parte do bairro funciona hoje como exemplo de equilíbrio entre circulação e qualidade ambiental.

Contudo, existe outra parte de Nova Oeiras — designadamente zonas como a Avenida Salvador Allende, Rua da Quinta Grande e Desembargador Faria — onde esse modelo nunca foi plenamente concretizado. Nestes troços, as vias são mais duras, com menor presença de arborização estruturante, ausência de ciclovias segregadas e maior exposição direta das habitações à faixa rodoviária.

É precisamente nesta parte do bairro que o projeto da Fundição intervém.

Aqui reside a questão fundamental: os moradores desta zona têm, legitimamente, a expectativa de que qualquer grande operação urbanística adjacente sirva para corrigir essa assimetria interna e aproximar esta parte do bairro do modelo já existente noutras zonas de Nova Oeiras. Espera-se:

• mais faixa arborizada entre via e edificado;

• criação de ciclovias estruturadas;

• redução da intensidade automóvel;

• reforço da segurança pedonal;

• qualificação ambiental do espaço público.

Seria essa a evolução coerente com a identidade do bairro.

Contudo, a proposta associada ao projeto segue direção oposta. Em vez de reforçar o modelo de mobilidade suave e de mitigação ambiental, prevê a reversão de várias vias atualmente de sentido único para dois sentidos de circulação, aumentando a capacidade rodoviária e a intensidade de tráfego nestes arruamentos.

Esta opção não apenas falha em corrigir a fragilidade existente; agrava-a.

Ao transformar vias locais em eixos bidirecionais com maior intensidade, está-se a:

• aumentar ruído e emissões junto às fachadas;

• reduzir margem para introdução de faixas arborizadas estruturantes;

• comprometer futura instalação de ciclovias segregadas;

• reforçar o papel dessas ruas como distribuidoras de tráfego, e não como espaço residencial qualificado.

A questão não é meramente técnica. É de coerência territorial. Se parte do bairro já funciona segundo princípios de mobilidade suave e mitigação ambiental, a evolução natural da zona adjacente deveria ser a convergência para esse modelo — não o afastamento.

Proposta de Reconfiguração da Mobilidade

Face ao exposto, entende-se que a estratégia de mobilidade associada ao projeto deverá ser revista em articulação direta com a redução da densidade proposta. Ao diminuir a carga habitacional prevista, reduz-se proporcionalmente a pressão sobre a rede viária envolvente, deixando de ser necessário recorrer ao aumento da capacidade rodoviária nas vias de Nova Oeiras. Neste contexto, propõe-se a manutenção do regime de sentido único nas vias locais existentes, evitando a sua transformação em eixos bidirecionais de maior intensidade.

Em paralelo, esta reformulação abre a oportunidade para concretizar uma solução estruturalmente mais qualificada nas áreas diretamente intervencionadas pelo projeto: introdução de faixas arborizadas contínuas entre via e edificado, implementação de ciclovias segregadas, reforço das condições de circulação pedonal e requalificação ambiental do espaço público. Mais do que mitigar impactes, trata-se de corrigir fragilidades existentes e aproximar estas áreas do modelo de mobilidade suave e de cidade-jardim já materializado na Alameda Conde de Oeiras.

Adicionalmente, esta abordagem contribuiria para uma melhor integração da estrutura verde e para uma gestão mais equilibrada da rede viária no interior da área da Fundição, evitando conflitos entre circulação automóvel, espaço público e continuidade ecológica. A redução de densidade não é, assim, apenas uma medida quantitativa — é a condição que permite viabilizar uma solução de mobilidade mais coerente, sustentável e alinhada com a identidade urbana do território.

5. Estrutura Verde e Continuidade Ecológica

A proposta apresentada na Memória Descritiva integra áreas ajardinadas e espaços verdes, mas a natureza desses espaços merece análise crítica. Grande parte das superfícies qualificadas como “verde” corresponde a jardins sobre laje, áreas fragmentadas entre edifícios ou espaços residuais de enquadramento. Embora estes elementos possam ter valor paisagístico, não configuram uma estrutura verde contínua, de solo natural e com verdadeira função ecológica.

A discussão sobre os espaços verdes da Fundição não deve ser feita em abstrato, nem com base em métricas quantitativas isoladas. Deve ser feita por comparação com o modelo urbano imediatamente contíguo: o Bairro Residencial de Nova Oeiras.

O Bairro Residencial de Nova Oeiras não foi desenhado com “jardins decorativos”. Foi estruturado a partir de uma matriz verde contínua. O bosque envolvente, composto maioritariamente por espécies autóctones, cumpre funções simultaneamente urbanísticas, ambientais e sociais: separa habitações das vias, cria solo natural contínuo, garante infiltração e regula microclima. O verde não é acessório, é infraestrutura.

Esse modelo tem características técnicas claras:

• Solo natural contínuo e permeável;

• Massa arbórea densa, não alinhamentos ornamentais;

• Faixa verde de separação entre tráfego e habitação;

• Baixa manutenção e reduzida necessidade de rega;

• Continuidade ecológica entre quarteirões.

É esta lógica que os moradores esperam ver prolongada — ou pelo menos respeitada — na intervenção da Fundição.

A proposta atual, conforme descrita na Memória Descritiva, apresenta relvados extensos, áreas ajardinadas sobre lajes (nomeadamente sobre o silo automóvel e sobre as oficinas da CP) e árvores em caldeira ao longo de arruamentos. Embora estas soluções possam ser contabilizadas como “área verde”, do ponto de vista ecológico e urbano são qualitativamente distintas do modelo de Nova Oeiras.

Há três diferenças estruturais relevantes:

1. Solo natural vs. laje técnica
   Jardim sobre laje não substitui solo profundo. Não garante infiltração natural, não permite desenvolvimento radicular pleno e não desempenha a mesma função climática.

2. Bosque estruturante vs. relvado ornamental
   Relvados exigem rega intensiva e manutenção contínua. Não são sistemas auto-regulados nem contribuem significativamente para mitigação térmica quando comparados com massa arbórea densa.

3. Faixa tampão verde vs. alinhamento viário em caldeira
   Árvores isoladas em caldeira ao longo de passeios não substituem uma faixa arborizada contínua que funcione como barreira acústica e atmosférica entre via e habitação.

O projeto, tal como apresentado, trata o verde como enquadramento paisagístico e não como infraestrutura ambiental estruturante.

Proposta de Reconfiguração dos Espaços Verdes

O que os moradores defendem não é a criação de um grande parque urbano. É algo mais simples e mais coerente: que a Fundição adote o mesmo princípio estrutural de Nova Oeiras.

Isso implica:

• Garantir percentagem significativa de solo natural contínuo e não edificado;

• Criar faixas arborizadas densas entre arruamentos e edifícios habitacionais;

• Substituir parte dos relvados por maciços arbóreos e arbustivos autóctones;

• Evitar contabilizar jardins sobre laje como compensação equivalente a solo natural;

• Integrar drenagem sustentável com infiltração local real, especialmente dada a proximidade à Ribeira da Laje.

A Ribeira da Laje é, aliás, um elemento que reforça esta exigência técnica. Numa zona com histórico recente de excesso de água, a impermeabilização intensiva combinada com relvados sobre laje representa uma solução frágil. Solo natural contínuo é infraestrutura de resiliência.

A coerência territorial exige que a nova intervenção não seja a antítese do bairro que lhe está colado. Se Nova Oeiras é reconhecida institucionalmente pelo seu valor urbanístico e paisagístico, a expansão adjacente deve respeitar os mesmos princípios estruturantes, e não substituí-los por soluções de baixa função ecológica.

6. Cultura e Nova Centralidade

O projeto da Fundição tem sido apresentado como a criação de uma “nova centralidade” urbana. O termo não é neutro: centralidade implica uma função estruturante no território, com capacidade de atrair, articular e gerar dinâmicas urbanas que ultrapassam a mera função residencial.

Contudo, a configuração atualmente proposta assenta predominantemente numa lógica habitacional, complementada por usos terciários — hotelaria, escritórios e comércio — sem que exista uma componente cultural com verdadeira expressão estruturante. A centralidade projetada corre, assim, o risco de se traduzir num aglomerado habitacional de grande escala com comércio de apoio, mas sem identidade funcional distintiva.

Embora o memorando preveja a reconversão de parte do antigo edifício-sede da Fundição para indústrias criativas, esta componente surge subdimensionada no conjunto do projeto. Com uma expressão estimada em menos de 3% da área construída — a título de exemplo, é previsto o dobro da alocação de área para o equipamento hoteleiro — e sem destaque na apresentação pública do PIP, a cultura é tratada como elemento acessório, e não como eixo programático.

Esta opção contrasta com o potencial único do local. A Fundição reúne condições excecionais para afirmar uma centralidade cultural de proximidade, capaz de articular a memória industrial do sítio com as dinâmicas contemporâneas da criação e inovação. Numa altura em que Oeiras investe fortemente em grandes equipamentos e eventos culturais, permanece em falta uma infraestrutura de base dedicada à criação quotidiana — espaços acessíveis e flexíveis para artistas, criadores e agentes culturais.

Uma centralidade urbana qualificada não se constrói apenas com habitação e serviços; constrói-se com identidade, produção cultural e capacidade de gerar comunidade. Ao não assumir essa ambição, o projeto abdica de uma oportunidade estratégica de diferenciação e de valorização sustentável do território.

Do ponto de vista territorial e estratégico, esta é uma das dimensões mais críticas do projeto. Uma centralidade cultural bem concebida tem efeitos multiplicadores claros: reforça a atratividade intermunicipal, dinamiza a economia criativa, consolida identidade urbana e promove formas de uso mais diversificadas e resilientes ao longo do tempo.

Proposta de Reforço da Centralidade Cultural

Face ao exposto, propõe-se uma reconfiguração do programa funcional do projeto que atribua à cultura um papel verdadeiramente estruturante. Em termos concretos, considera-se que a função hoteleira deverá ser reavaliada, dando lugar à criação de um hub cultural de grande escala, assumido como elemento central da nova "centralidade".

Este hub deverá constituir uma infraestrutura integrada de criação, produção e difusão cultural, articulando diferentes valências, entre as quais:

• ateliers acessíveis para artistas e criadores;

• oficinas e fab labs de produção criativa;

• salas de ensaio;

• espaços de exposição flexíveis e experimentais;

• programas de residências artísticas associados à memória industrial do lugar.

A sua localização, dimensão e desenho deverão garantir visibilidade, acessibilidade e integração com o espaço público, evitando soluções residuais ou periféricas. Este hub poderá, inclusivamente, assumir uma configuração distribuída, organizada em vários edifícios e polos complementares, dos quais o antigo edifício-sede da Fundição constituiria apenas um dos elementos, permitindo uma maior permeabilidade urbana e uma integração mais rica com o conjunto do projeto.

Esta reformulação permitiria não só equilibrar o programa funcional do projeto, como também conferir-lhe uma identidade própria e alinhada com as ambições estratégicas do concelho. Num território que se afirma pela inovação e que se candidata a iniciativas como Capital Europeia da Cultura ou Cidade Criativa da UNESCO, é fundamental que os grandes projetos urbanos incorporem, de forma consistente, essa visão.

A Fundição tem potencial para ser mais do que um novo conjunto urbano: pode afirmar-se como um polo cultural de referência à escala local e metropolitana. Para tal, é necessário que a cultura deixe de ser um complemento e passe a constituir o eixo central da nova "centralidade".