Nova Oeiras pode criar a sua Comunidade de Energia Renovável: um convite à comunidade

No passado dia 22 de fevereiro demos um primeiro passo ao receber Luís Cachinho, da Coopérnico, na nossa associação. Nessa conversa ficou claro que o enquadramento legal já existe, que o modelo é tecnicamente viável e que há experiências concretas em Portugal — como a de Telheiras — que demonstram que comunidades organizadas conseguem reduzir custos energéticos, ganhar autonomia e ter um papel ativo na transição energética. A questão deixou de ser “se é possível” e passou a ser “se queremos fazê-lo”.

É isso que agora colocamos à comunidade.

O que é, afinal, uma Comunidade de Energia Renovável?

Uma Comunidade de Energia Renovável é uma entidade jurídica constituída por cidadãos, pequenas empresas locais e, se assim se entender, também por instituições públicas, que se organizam para produzir e partilhar energia renovável.

A infraestrutura — por exemplo, painéis fotovoltaicos — é propriedade dos membros que a compõem. Não pertence a uma empresa externa, não é um serviço contratado: é um ativo da própria comunidade. As decisões sobre o investimento, a gestão e o destino da energia são tomadas de forma democrática pelos membros. A energia produzida é da comunidade, e é a comunidade que decide o que fazer com ela.

Mais do que um modelo técnico, trata-se de um modelo de organização coletiva com benefícios claros em várias dimensões.

Do ponto de vista social, é uma iniciativa cidadã que reforça os laços de proximidade e devolve às pessoas um papel ativo na gestão de um recurso essencial. Em vez de sermos apenas consumidores, passamos a ser participantes e coproprietários.

Do ponto de vista ambiental, estamos a produzir energia a partir de fontes limpas, contribuindo para a redução de emissões e para a descentralização da produção energética. Cada quilowatt-hora produzido localmente é um passo concreto na transição energética.

Do ponto de vista económico, a comunidade ganha maior previsibilidade e proteção face à volatilidade dos preços da eletricidade, que tantas vezes oscilam por razões externas e inesperadas. Ao produzir parte da energia que consome, reduz a dependência do mercado. E há um aspeto particularmente relevante: uma vez amortizado o investimento inicial, a eletricidade produzida e consumida durante o dia passa, na prática, a ter custo zero para os membros da comunidade.

Uma Comunidade de Energia Renovável não é apenas uma forma diferente de produzir eletricidade. É uma forma diferente de organizar responsabilidade, poupança e autonomia à escala local.

Como funciona na prática?

O ponto de partida é simples: um conjunto de membros investe numa infraestrutura de produção energética, normalmente painéis solares. Essa infraestrutura é instalada num edifício previamente identificado como viável — o chamado “edifício-mãe”.

A energia produzida abastece, em primeiro lugar, esse edifício. Sempre que exista produção acima do consumo, o excedente é partilhado pelos membros da comunidade, através de mecanismos de compensação associados aos seus contadores inteligentes.

Imaginemos uma comunidade com dez pessoas. Depois de satisfeitas as necessidades energéticas do edifício onde estão instalados os painéis, a produção excedente é injetada na rede elétrica. Esse excedente traduz-se depois numa compensação nas faturas de eletricidade desses mesmo dez membros, de forma proporcional à sua participação.

Mas o modelo permite mais do que isso. O destino do excedente pode ser decidido coletivamente: pode apoiar soluções de mobilidade elétrica, pode beneficiar outros equipamentos, pode ter uma dimensão social. A regra é simples: a decisão é sempre dos membros.

Que passos precisamos agora de dar?

Estamos num momento inicial, mas já identificámos três frentes de trabalho fundamentais.

A primeira é a revisão dos estatutos da AMNO, para que a produção de energia e a criação da CER fiquem devidamente enquadradas. A proposta passa por criar um núcleo específico dentro da associação, à semelhança do que foi feito em Telheiras. Esse núcleo terá competências próprias, mas funcionará no âmbito da AMNO. Quem quiser integrar a CER terá de ser associado da AMNO; o inverso não é obrigatório. Trata-se de criar uma estrutura clara e juridicamente estável. Este trabalho será desenvolvido nos próximos meses.

A segunda frente é a identificação do chamado edifício-mãe. Por razões legais e técnicas, a infraestrutura tem de estar associada a um edifício concreto, que consome prioritariamente a energia produzida. Estamos já em diálogo com a Junta de Freguesia e com a Câmara Municipal para encontrar a solução mais adequada. Idealmente, trata-se de um edifício público, o que garante estabilidade institucional e continuidade do projeto. Ao mesmo tempo, é importante que seja um edifício de baixo consumo, permitindo que exista energia excedentária para partilha.

A terceira frente é, talvez, a mais importante: perceber quem está disposto a avançar. A nossa intenção é começar com um núcleo inicial de cerca de dez pessoas — eventualmente um pouco mais — que estejam disponíveis para integrar esta fase fundadora. Esses membros deverão estar preparados para realizar um investimento inicial na infraestrutura. O valor ainda não está fechado, até porque esperamos poder contar com alguma participação ou apoio institucional, mas estimamos que possa situar-se entre 500€ e 1000€ por participante.

Um convite à participação

A criação de uma Comunidade de Energia Renovável não é apenas um projeto técnico. É uma decisão coletiva sobre como queremos organizar a energia no nosso bairro. É uma forma concreta de reforçar autonomia, reduzir custos e assumir responsabilidade na transição energética, à escala local.

Se está interessado em integrar este núcleo inicial e quer participar na construção deste projeto desde o início, envie um e-mail para [email protected] a manifestar o seu interesse.

O próximo passo depende da vontade da comunidade.